Juiz bloqueia revogação de Trump do plano para jovens imigrantes

Juiz bloqueia revogação de Trump do plano para jovens imigrantes

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(Foto: Josh Haner / New York Times)

Um juiz americano bloqueou na noite de terça-feira (9) a revogação do programa Daca, também conhecido como “Dreamers” (Sonhadores, em tradução livre), que protege da deportação imigrantes que foram para os EUA ilegalmente ainda crianças.

suspensão do programa, que concede status legal temporário a cerca de 690 mil jovens em situação ilegal, foi anunciada pelo governo de Donald Trump em 2017. Clique aqui para entender o programa.

O juiz William Alsup, de San Francisco, ordenou ao Executivo “que mantenha o programa DACA em nível nacional, nos mesmos termos e condições antes de ser suprimido em 5 de setembro de 2017”.

Em sua decisão de 49 páginas, Alsup alegou que o argumento do Departamento de Justiça para eliminar o programa, apontando que é ilegal, é “uma premissa legal com falhas”.

A menos que uma corte de instância superior anule a decisão do juiz, os beneficiários da Ação Diferida para os Chegados na Infância (DACA, em inglês) poderão renovar suas permissões.

Aprovado pelo ex-presidente Barack Obama em 2012, o decreto protegia da deportação milhares de pessoas que chegaram aos Estados Unidos em situação clandestina ainda crianças.

Em setembro passado, Trump anunciou sua decisão de acabar com o programa. Antes de torná-la efetiva, deu um prazo de seis meses – até março – para que o Congresso encontrasse uma solução.

Na terça, Trump presidiu um debate sobre o tema com congressistas, no qual sugeriu uma abordagem em duas etapas: primeiro, adotar uma lei que contemple a questão dos jovens em condição ilegal e a segurança fronteiriça e, depois, uma reforma migratória mais ampla.

G1

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